Termos de uso

1. Definições e aceite

O HomePlus é uma plataforma digital voltada à organização de informações e rotinas relacionadas ao cuidado em saúde no contexto domiciliar e institucional, conforme as funcionalidades disponíveis em cada momento.

O uso do serviço implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Se você não concordar, interrompa o uso imediatamente.

2. Cadastro, conta e elegibilidade

Para utilizar recursos que exijam identificação, você deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso.

É vedado compartilhar conta de forma que permita acesso não autorizado por terceiros. Notifique-nos por meio dos canais indicados no site se suspeitar de uso indevido.

3. Uso permitido e condutas proibidas

Você deve utilizar a plataforma de acordo com a legislação brasileira, estes Termos e boas práticas de segurança da informação e respeito a dados pessoais e sensíveis de saúde.

É proibido tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas de terceiros ou dados; interferir no funcionamento do serviço; disseminar malware; ou usar o HomePlus para fins ilícitos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

4. Conteúdo, propriedade intelectual e licença de uso

Marcas, layout, textos institucionais, código e demais elementos protegidos pertencem ao HomePlus ou a licenciantes. É concedida licença limitada, não exclusiva e revogável para uso conforme a finalidade do serviço.

Conteúdos inseridos por usuários permanecem de sua responsabilidade. Você declara possuir direitos ou autorizações necessárias para o que enviar à plataforma.

5. Disponibilidade, melhorias e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Podemos realizar manutenções, atualizações e ajustes de funcionalidades.

O HomePlus não substitui orientação médica ou de outros profissionais de saúde. Decisões clínicas são de responsabilidade dos profissionais e usuários envolvidos no cuidado.

Na extensão permitida pela lei aplicável, excluímos garantias implícitas e limitamos danos indiretos ou lucros cessantes, salvo disposição legal em contrário.

6. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou determinação legal. O usuário pode encerrar o uso a qualquer tempo, observados os fluxos de exclusão de conta quando disponíveis.

7. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de atualização será indicada nesta página. O uso continuado após alterações constitui aceitação, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

Dúvidas podem ser enviadas pelos canais de contato informados no site (por exemplo, formulário de contato), quando disponíveis.